FAP - Reduzindo acidente de trabalho você reduz tributos

Segundo a Previdência, houve redução do número de ocorrências em acidentes de trabalho após a entrada em vigor da lei que normatiza novas regras sobre os mesmos. Em uma pesquisa realizada constatou-se que entre os vinte e três principais segmentos econômicos do país, em dezoito o desempenho foi positivo, mas a Previdência adverte que os riscos ainda são grandes para os trabalhadores apesar das melhoras. O Ministério da Previdência Social disponibilizará no seu portal o valor do fator acidentário de cerca de 1 milhão de empresas brasileiras, com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e critérios que compõem o processo de cálculo, relativos ao FAP.Este é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas da tarifação coletiva sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. Assim a nova metodologia irá conceder redução da taxa para as empresas que registrarem quedas no índice de acidentalidade e de doenças ocupacionais. Mas as que apresentarem maior número de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição.

Com estas inovações, os empregadores passaram a receber bonificações que serão investidas em ações de prevenção e penalizam os que registram índices acima dos do setor. Com as novas regras, a Previdência informou os setores que mais se destacaram: atacadista, indústria digital, comunicações, bens de capital, varejo, têxteis, química e petroquímica. E os que foram penalizados são: bens de consumo, papel e celulose, telecomunicações, farmacêutico e transporte. A base utilizada para fazer a medição do desempenho é o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) que é uma taxa entre 0,5% e 2%, cobrada sobre a folha de pagamento das empresas. Levou-se em consideração: frequência, gravidade e custos dos acidentes ocorridos em uma empresa em relação à média do setor ao qual pertence.

Para a empresa ser bonificada deverá ficar abaixo da média do FAP e as que estão acima serão penalizadas. A nova legislação atinge por volta de um milhão de empresas, cujo índice do FAP é calculado anualmente pela Previdência. Os dezoito segmentos que ganharam notas positivas tiveram uma redução média por volta de 15% no FAP, entre 2009 e 2011. Os cinco com notas negativas tiveram alta média por volta de 11%.Esta grande melhora no desempenho da redução de acidentes foi devido a um maior investimento por parte das empresas em prevenção. Os serviços de segurança e medicina do trabalho foram os que mais produziram resultados concretos. A empresa Braskem é um bom exemplo, segundo o gerente de saúde e meio ambiente, Mário Pino, a empresa adotou um sistema de gestão integrado em todas as suas plantas, com foco na prevenção e a frequência de acidentes, que era de dez a cada milhão de horas trabalhadas por ano, em 2002, passou para 1,26 em 2010, próximo à referência mundial que é de uma. Podemos concluir assim que as empresas que investirem em medidas de segurança e saúde, com a conseqüência redução do número de acidentes ou doença do trabalho, terão bonificação no cálculo da contribuição.